Licínio Carpinelli Stefani[1]
Muitos jovens ingressam na magistratura e desconhecem os preceitos, que as escrituras e a Boa Nova lhes direcionam. Aqueles que as conhecem e nelas se inserem norteando sua conduta são abençoados na difícil missão que lhes foi outorgada de julgarem seus semelhantes. Reflitamos na incidência de tais preceitos, pois Deus conhece até os nossos mais singelos pensamentos nada ficando oculto: (Mt 10) "até nossos cabelos estão contados".Em, Rm 13:1,vemos, que, "todas as autoridades foram instituídas por Deus".
Ele sempre se preocupou com seus magistrados e seus jurisdicionados. Nos limitemos há alguns preceitos essenciais ao exercício judicante: Lv 19:15: "Não sereis injustos em vossos juízos: não favorecerás o pobre nem terás complacência com o grande; mas, segundo a justiça julgarás o teu próximo". Vemos que Deus se preocupa com todos, o rico e o pobre. Certa vez uma jovem magistrada me disse: "só julgo a favor dos pobres!"- respondi: não é isto que Deus espera de você. Também os ricos devem ser justiçados senão desacreditarão da justiça. Julgue segundo o direito e só em casos possibilitadores de justa flexibilidade, aí, sim, penda "para a parte mais fraca". Essa regra é tão impositiva, que vemos uma indagação no salmo 57:2: "Será que realmente fazeis justiça, ó poderosos do mundo? Será que julgais pelo direito, ó filhos dos homens?" E em Dt 16:18 destacando a equidade, ratifica: "estabelecerás juízes... em todas as cidades... para que julguem o povo com equidade".
Denota-se a preocupação do Criador pela estruturação e a dotação da justiça e a observância da igualdade de tratamento. As escrituras preceituam: Dt 16:19 "Não farás curvar a justiça e não farás distinção de pessoas; não aceitarás presentes, porque os presentes cegam os olhos dos sábios e destroem a causa dos justos". Tal preceito não só referenda a igualdade, mas prescreve a eficácia das decisões, reiterada em Rm 13: "aquele que resiste à autoridade, opõe-se à ordem estabelecida por Deus" e, pontifica, falando da indispensabilidade da justiça, Rm 13:4 "ela é instrumento de Deus para teu bem", preceito preteritamente expressado em Eclo.27:9 "ela te protegerá para sempre", e por fim, censura o percebimento de presentes pelo julgador o qual sem dúvida aniquila a imparcialidade.
A dádiva personifica a "corrupção". E sobre os juízes desonestos Jesus se expressa: não respeitam as pessoas e nem temem a Deus, Luc 18:2 "Havia em certa cidade um juiz que não temia Deus e nem respeitava pessoa alguma". Na verdade se ao magistrado é conferido o poder de julgar simbolizado pela espada - Rm 13:4 "não é sem razão que leva a espada para fazer justiça" -, esse dom impõe obrigações e deveres rigorosos. "Se fizeres o mal" (Rm 13:4), temes", porque, a magistratura é um sacerdócio, (Rm 13:6) os "magistrados são ministros de Deus, mas, só quando exercem pontualmente esse oficio", ou seja, desde que a exerçam dignamente. Ao ser investido na toga, ele recebe uma das mais importantes missões, a de julgar. Ela é tão expressiva, que similariza com a atribuída exclusivamente a seu Criador, a do julgamento de todo gênero humano. Recebe assim um talento desmedido, mas, a todo dom expressivo, será dado um julgamento mais rigoroso, por isso o evangelho prescreve em Mt 25: 28, "Tirai-lhe este talento... dar-se-á ao que tem e terá em abundância, mas, ao que não tem, tirar-se-á mesmo aquilo que julga ter".
A dádiva personifica a "corrupção". E sobre os juízes desonestos Jesus se expressa: não respeitam as pessoas e nem temem a Deus, Luc 18:2 "Havia em certa cidade um juiz que não temia Deus e nem respeitava pessoa alguma". Na verdade se ao magistrado é conferido o poder de julgar simbolizado pela espada - Rm 13:4 "não é sem razão que leva a espada para fazer justiça" -, esse dom impõe obrigações e deveres rigorosos. "Se fizeres o mal" (Rm 13:4), temes", porque, a magistratura é um sacerdócio, (Rm 13:6) os "magistrados são ministros de Deus, mas, só quando exercem pontualmente esse oficio", ou seja, desde que a exerçam dignamente. Ao ser investido na toga, ele recebe uma das mais importantes missões, a de julgar. Ela é tão expressiva, que similariza com a atribuída exclusivamente a seu Criador, a do julgamento de todo gênero humano. Recebe assim um talento desmedido, mas, a todo dom expressivo, será dado um julgamento mais rigoroso, por isso o evangelho prescreve em Mt 25: 28, "Tirai-lhe este talento... dar-se-á ao que tem e terá em abundância, mas, ao que não tem, tirar-se-á mesmo aquilo que julga ter".
Exercendo funções tão significativas, alçando voo em instâncias, tribunais, até acabar no topo de um dos poderes constituídos da República, o desprezo às regras da integridade poderá situá-lo ao final de seus dias, como o servo (Mt 25:30) "inútil e jogado nas trevas". Que possamos todos ao encerrar a vivência judicante, dizer: Senhor julgai-me como julguei os semelhantes (Mt 7:1), pois, guardei seus caminhos e retribua-me segundo minha justiça, Sal. 17: 22,25. Confiantes possamos afirmar como Paulo em Tit 6:7,8 "combati o bom combate, terminei a minha carreira... resta-me receber a coroa da justiça, que o Senhor justo juiz ...dará a todos aqueles que aguardam com amor a sua aparição".
[1] Licínio Carpinelli Stefani é desembargador aposentado do TJMT e advogado. E-mail: liciniocarpinelli@hotmail.com – em www.gazetadigital.com.br – edição 6401 de 25 de maio de 2009
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