quinta-feira, 31 de maio de 2018

POR QUE NÃO A INTERVENÇÃO!!!


José Wilson Tavares¹

Antes de sua Critica ao meu tema! Leia o meu pensamento, do qual não é obrigado a seguir!

Existem alguns movimentos, e bem como uma Massa de Cidadãos brasileiros, claramente irresponsáveis e desconhecedores de fatos, do que isto significaria para a nação, e dentre estes muitos que por pura manipulação de grupos, e outros que são informados e conhecedores e dominadores de saberes acadêmicos, porém não prestaram a atenção ao que estão incentivando e bem como aos gritos e até criando Áudios e Vídeos, um tanto fajutos e bem como totalmente manipulados e faltando com a verdade, quanto às consequências de uma Intervenção Militar nos poderes constituídos em Brasília!
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

É seguramente sem base constitucional que poderia haver uma INTERVENÇÃO, uma vez que isto significaria o Rompimento da Ordem democrática e bem como um rompimento da HARMONIA, que função das Forças Armadas estar comprometidas com esta harmonia social e pacifica na proteção dos poderes constituídos!  Caso houvesse tal ATO isto significaria um GOLPE MILITAR!!! E como todo Golpe é danoso para a sociedade, e quando militar é uma ruptura Constitucional!
Outra! Temos instituições sólidas, embora com defeitos e problemas que nós os cidadãos através do Voto e da escola soberana do ATO de VOTAR  consciência e imparcialmente, conduzir os rumos de nosso País para uma correção sim e necessária dos problemas que afetam estas instituições e que as levam a não cumprirem o seu papel de  servir a  SOCIEDADE!
Dentro desta sociedade as Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica são formados por cidadãos Brasileiros e a Eles o dever Constitucional e os seus membros como cidadãos ser fonte de orientações e apoio ao pleito de cada cidadão no cumprimento de seus direitos, votando conscientes!
Circulou este vídeo nas redes sociais, onde violentamente uma força militar agride manifestantes no Estado de Rondônia! Nada do que podemos ver neste vídeo justifica e nem conta com Amparo Legal para que qualquer força militar possa agir com Agressão contra os seus pares Cidadãos! Não sei da veracidade destes fatos, porém é danoso para uma sociedade quanto qualquer de seus segmentos passa a agir desta maneira! Assim, é agir Antidemocraticamente!!
Agora numa alusão aos que fugiram das Aulas de Historia, colaram nas provas e/ou usaram outros subterfúgios para lograrem êxito sem estudar, fica o meu apelo, vá ler compreender ou buscar  ajuda de uma profissional da área sem paixões politicas ideológicas, e compreender o que é viver sob uma DITADURA MILITAR!! Existem varias em diversas partes do Planeta Terra, e nem uma delas tem sido benéfica a Nação!!!
Às Forças Armadas e demais Cooperações militares o meu Respeito e Admiração, pela sua conduta e cumprimento do dever!!

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¹Bacharel e Licenciado em Historia pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT
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quinta-feira, 14 de julho de 2016

PPP é incompatível com a área educacional

Vilson Pedro Nery[1]

Wilson Nery
O texto da lei às vezes nos permite interpretações diversas, mesmo porque o significado das palavras muda através do tempo, a língua é dinâmica e a polissemia é um fenômeno presente e influente nos diversos troncos linguísticos.
No campo do Direito isso acaba por provocar uma série de problemas de interpretação dos textos normativos, gerando confusões, ilegalidades e por vezes é causa da aplicação equivocada de alguns estatutos legais, gerando os desvios de finalidade (vertente do abuso de autoridade).
O setor educacional de Mato Grosso foi provocado pela sugestão governamental de implantar o sistema de gestão privada nas escolas públicas estaduais por meio das chamas parcerias público-privadas de que trata a Lei federal nº 11.079, de 10 de dezembro de 2004. Por meio dessa norma foram instituídas as regras gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Entendemos que esse instrumento jurídico não pode ser aplicado na gestão das escolas públicas (estaduais, municipais, distritais ou federais) não apenas pela impossibilidade fática (seriam 72 contratos ou um contrato guarda-chuva?), mas pela incompatibilidade da norma.
Vamos nos ater a apenas duas premissas para justificar a opinião: 1ª) a Lei 11.079/2004 não prevê expressamente a sua aplicação na área educacional; 2) os limites materiais impedem que haja diversos prestadores (parceiros), veda-se o “fatiamento” de acordo com cada realidade socioeconômica de Mato Grosso (escola indígena, escola quilombola, escola rural, escola assentamento).
Buscamos justificar nossa interpretação identificando a “vontade da lei”, ou seja, a opinião dos formuladores dessa política demonstrada desde a apresentação da minuta do projeto de lei que instituiu as parcerias público-privadas.
Só para registro: o Anteprojeto de lei nº 2546/2003 tramitou rápido, foi discutido e aprovado em um ano, mas recebeu cerca de 500 emendas ao seu projeto inicial.
Pelos debates parlamentares identificamos que o objeto da norma era buscar garantir os grandes investimentos privados em rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas, pontes e viadutos. Em comum esses alvos das PPPs têm entre si a característica de serem obras de engenharia que envolvem grandes investimentos, e que podem ser mantidas por meio do pagamento de tarifas, a chamada concessão patrocinada [pelo usuário-contribuinte].
Diferente da escola pública que não pode cobrar valores (tarifas, taxas) de seus usuários sob pena de implantar o ensino censitário no país, permitindo que somente os filhos das classes mais abastadas teriam o livre acesso às escolas, o que soa absurdo.
A segunda proibição que vemos como embaraço à Lei das PPPs para ser aplicada no setor de educação é e vedação expressa do art. 2º, § 4º, que impede a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos, ou que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
De novo uma pergunta: serão 72 contratos? 1 para cada modalidade de serviço (merenda, reforma de prédios, construção de muros, limpeza das salas)?
Fechando esse raciocínio fomos buscar o Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005, ato normativo federal que criou o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal – CGP. O comitê federal envolve diversos ministérios, de diferentes áreas da atuação governamental, menos o Ministério da Educação. Isso nos permite firmar convicção de que nunca foi intenção da lei permitir a sua aplicabilidade no setor educacional.
Antes de fechar o nosso raciocínio rastreamos as justificativas demonstradas pelo governo estadual conforme publicações do órgão gestor desta política, o MT Par (MT Participações S/A). Até o momento foram publicadas 07 (sete) notas de esclarecimentos à sociedade o que demonstra que o projeto de Gestão Escolar não é autoexplicativo e nem mesmo o proponente sabe exatamente quais são os objetivos buscados.
Talvez o erro venha desde o planejamento. Identificamos um equívoco gravíssimo no documento intitulado “PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 001 / 2016 – PMI-SEDUC/MT”, elaborado em 14 de abril de 2016.
Consta que um dos fundamentos de fato buscados para justificar a entrega de setores da educação pública para entes do campo privado teria sido buscado no trabalho da professora Solange Lucas Ribeiro (2004), publicado sob o título “Espaço Escolar: Um elemento (in)visível no Currículo”.
Ocorre que o trabalho da professora baiana nada tem a ver com o tema de privatização, o que ela defende é a existência de espaços públicos que permitam a educação para pessoas portadoras de necessidades especiais. Esses usuários dos serviços de educação (PNEs), à rigor, seriam ignorados e dizimados por uma gestão público privada.
Por fim, um argumento de natureza econômica. Segundo o professor José Eduardo de Alvarenga (artigo publicado na Revista Eletrônica de Direito Administrativo e Econômico) as parcerias público-privadas foram instituídas em países europeus e na África do Sul, com bastante estardalhaço. Todavia o modelo não prosperou e ainda busca em suas mutações encontrar um formato que permita a sua existência.
No Reino Unido as FPI (Private Finance Iniviative) foram criadas em 1992 e tiveram como resultado o enriquecimento ilícito, desvio de recursos e aumento de tarifas. Em Portugal os SCUT (Sem Custo para o Utilizador) chegaram a consumir em 2009, cerca de 900 milhões de euros no gasto com rodovias, o que representa um acréscimo de cerca de 40% da despesa prevista com as outras estradas mantidas pelo governo português.
Um detalhe é que nem nas discussões sobre o projeto de lei no Brasil, e nem nos modelos existentes no exterior os contratos são utilizados para o serviço de educação, estaríamos usando nossas escolas e crianças de Mato Grosso como “cobaias” de uma experiência que deu errado em outros setores da vida pública.

[1] Advogado Especialista em Direito Público e Mestrando em Educação pela UFMT.

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terça-feira, 14 de junho de 2016

Mato-grossense mais antigo celebra 111 anos como um visionário

Eliana Bess[1]



Orgulhosamente a comunidade de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, celebrou no domingo (12.06) o 111 ano de vida do mais antigo remanescente quilombola do local, Antônio Benedito da Conceição, o seu ‘Antônio Mulato’. Entre tantas lembranças, impossível a história não registrar sua coragem na luta pelas melhorias de seu povo. Pai de 13 filhos, sem saber ler nem escrever, foi ele quem travou a luta pela instalação de uma escola na comunidade, na década de 40, para que sua descendência tivesse um destino pautado no direito à educação.
“Minha avó nasceu em 1936 e assim como os demais irmãos dela, quando chegou a época de irem para a escola, seu Antônio não pensou muito e foi atrás do prefeito para implantar uma escola para que a criançada pudesse estudar. Naquele tempo, ele já vislumbrava que o estudo era o mais importante tesouro que poderia dar aos filhos”, confidenciou uma das bisnetas do remanescente, Gonçalina Eva de Almeida, superintendente de Diversidade da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).
Com sua insistência e determinação, seu Antônio foi atrás de alguém que cedesse um terreno para a instalação da primeira escola da comunidade. Conseguiu um aliado, seu ‘Manequinho’, o benemérito que permitiu que a unidade escolar funcionasse em suas terras.
Mas Antônio Mulato afirma que no primeiro dia de aula, apesar de ter sido ele o intermediador para que a escola chegasse em Mata Cavalo, seus filhos não puderam entrar em sala. “Como naquele tempo não tinha professora negra, veio uma branca de Nossa Senhora de Livramento, chamada Cira, para dar aula. E meus filhos foram contentes para o primeiro contato com a escrita. No entanto, a escola não era muito grande, dava para começar, mas não suportava todos os alunos. A professora então selecionou só os brancos e mandou os negros de volta para casa porque não havia espaço para todos”, relembra ele, ao contar para os netos.
Seu Antônio Mulato não se intimidou e furioso ‘comprou’ a briga com a professora e foi falar com o prefeito. Chamou novamente a comunidade para o debate. Resultado? Conseguiu as vagas para os filhos e outros negros e assim, nessa luta, acabou passando para aos seus descendentes o legado no processo educativo. Para seu orgulho há entre os filhos, professores, advogado, fazendeiros, seguindo as carreiras que escolheram e se transformando em cidadãos.
“É um orgulho para nós, porque mesmo antes de ter os direitos solidificados, já tinha alguém que pensava, que defendia os direitos dos seus filhos, principalmente o direito à educação formal. Meu bisavô era um visionário para seu tempo. Ele pensava ‘se estudarem vão ser alguém na vida’ e com esse objetivo ensinou seus descendentes”, destacou Gonçalina, que se formou professora e lecionou na comunidade. Ela trabalhou não na escolinha original, porque o local cresceu e acabou ganhando uma unidade estadual, a Escola Estadual Tereza Conceição Arruda. O nome escolhido para a escola é em homenagem a uma das filhas de seu Antônio, já falecida.
Tradições
Atualmente moram na comunidade Mata Cavalo 300 famílias, algumas delas com até oito filhos. Ou seja, cerca de 1.200 pessoas. É também a comunidade que mais tem se esforçado na luta pela conservação de suas tradições e das terras.
A memória teve um papel fundamental na construção da identidade do grupo e na conservação dos valores ancestrais, transmitidos de geração em geração pela educação informal, realizada nas festas tradicionais, na organização social e do trabalho e em outras experiências vividas no cotidiano das famílias.
Seu Antônio nasceu, cresceu e vive até hoje na comunidade. Casou-se duas vezes. Da primeira companheira, com quem teve seis filhos, ficou viúvo. Teve um relacionamento passageiro que lhe rendeu uma filha. Depois se casou com a atual esposa, com quem tem outros seis filhos.
Aniversário
O almoço comemorativo ao aniversário de seu Antônio foi simples, mas do jeito que o aniversariante gosta. Cozidão, feijão com catuni (joelho de boi) e uma boa farofa de banana, ali mesmo, em Mata Cavalo. Mas o mais importante, ele estava rodeado pelos familiares e amigos. Assim o mais antigo remanescente de Mata Cavalo celebrou os 111 ano de muito aprendizado.


[1] Assessoria SEDUC-MT – Fonte: http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Mato-grossense-mais-antigo-celebra-111-anos-como-um-vision%C3%A1rio.aspx
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segunda-feira, 16 de maio de 2016

Ubaldo Monteiro, o historiador maior de VG.

Wilson Pires[1]
Há 100 anos nascia o maior historiador de Várzea Grande. Poeta, jornalista, escritor, intelectual e coronel da Polícia Militar, o imortal Ubaldo Monteiro da Silva nasceu em 16 de maio de 1916, em Várzea Grande. Deixou de ser simples cidadão mato-grossense para fazer parte da história de Várzea Grande. Admirado por alguns, respeitado por todos, Ubaldo Monteiro foi uma espécie de Olavo Billac pós-moderno, guardadas as devidas proporções, segundo definição do então poeta e historiador cuiabano Lenine de Campos Povoas.
Cada fato, por mais insignificante que pudesse parecer, era sempre anotado cuidadosamente em um caderno pelo historiador, assim foi pautado o seu cotidiano. 
Ubaldo Monteiro se orgulhava de conhecer com uma incrível riqueza de detalhes quase toda a história de Várzea Grande. “Um povo e uma cidade têm que ter história”, costumava dizer aos amigos e admiradores, ao lembrar cada data marcante vivida pela população várzea-grandense.
Jeito simples, olhar curioso, voz firme, com uma fome voraz de aprendizado, ele sempre estava descobrindo fatos novos sobre a Cidade Industrial.
Foi um dos poucos, por exemplo, que registrou fatos da Igreja Nossa Senhora da Guia, uma das mais antigas de Mato Grosso e maior patrimônio religioso, histórico e cultural do município.
Inesgotável fonte de saber para os jovens, Monteiro lamentava o desinteresse dos estudantes pela pesquisa da história.
Nascido de família humilde, Ubaldo Monteiro era filho do casal Alfredo Monteiro da Silva e Ana Emília da Silva. Casado com dona Neuza Ribeiro Monteiro da Silva, teve quatro filhos. Suas maiores paixões sempre foram a família, a literatura e a história.
Intelectual nato, ele era descendente das antigas gerações dos Monteiro e Pompeo de Campos, oriundos de Nossa Senhora do Livramento, dos tempos dos bandeirantes. 
Ubaldo Monteiro passou a sua juventude em Cuiabá. Cursou o primário e bacharelou-se em Ciências e Letras na Escola Liceu Cuiabano (Colégio Estadual).
Depois, serviu o Exército. Gostou da vida militar, o que o levou a cursar a Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Já formado, retornou para Cuiabá em 1943, para ser oficial da Polícia Militar de Mato Grosso. Exerceu vários cargos, como o de Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN e cumpriu missões importantes, muitas classificadas como de segurança extrema.  
Sempre inovador, em 1951 fundou o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso. Dirigiu a Academia até 1956. Foi mestre em quatro disciplinas. Respeitado. Admirado. Obedecido.
VIDA PÚBLICA
Em 1957, Ubaldo Monteiro se licencia da PM para se candidatar a deputado estadual. Ciente de que seria útil trabalhando por Várzea Grande e pela Baixada Cuiabana, foi candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Enfrentou o poderio econômico dos políticos de Campo Grande e de toda região Sul do Mato Grosso (hoje Estado do Mato Grosso do Sul). Venceu. Foi sexto deputado estadual mais votado.
Já nas eleições de 1962, em sua reeleição, ficou como primeiro suplente, e um ano depois assumiu mais vez a cadeira de deputado estadual. Querido em Várzea Grande e admirado em Cuiabá, cumpriu o seu segundo mandato até 1966.
Desiludido com a política, principalmente por causa do sistema de governo implantado pelo presidente da República Castello Branco, Ubaldo Monteiro deixou a política e, apesar dos apelos dos correligionários, não se candidatou à reeleição. Decidiu que havia chegado o momento de dedicar-se à família e à sua maior paixão: a literatura. Ainda na política, a sua esposa, dona Neuza Ribeiro Monteiro e seus filhos Afrânio e Afonso, foram vereadores na cidade de Várzea Grande.
Como deputado, lutou por melhores salários para os policiais militares e conseguiu aprovar projetos de sua autoria de suma importância, como o dos Estatutos e o da Lei de Inatividade de Oficiais e Praças da Polícia Militar. Além disso, a aprovação de vários projetos em benefício da causa pública e dos policiais do Estado.
Retornando ao cotidiano da caserna, passou para a reserva como Chefe do Estado Maior da Polícia Militar.
Sondado para ser candidato a prefeito de Várzea Grande, por duas vezes, não aceitou a candidatura. Primeiro, para servir no Departamento Penitenciário, onde exerceu o cargo de diretor de duas penitenciárias. Depois, para se dedicar à literatura e à historiação.
LITERATURA
Como escritor, Ubaldo Monteiro se revelou um dos mais ferrenhos defensores das tradições mato-grossenses. Suas obras têm sempre um toque refinado de sentimento nativista. “Tem que escrever com a alma”, definia.
Dedicado à literatura, Monteiro escreveu mais de oito livros, entre eles: “No Portal da Amazônia” – contando a história do primeiro século de Várzea Grande; “Cuiabaninhos” – Contos; “Meus Varzeanos – versos; “Flashes dos 250 anos de Cuiabá”; “A Polícia Militar de Mato Grosso” – histórias; “Flor de Pequi” – romance regional; “Poesiprosa” – poesias; “Os Varzeanos” e “Meus Varzeanos II” – romances inéditos; “No Portal da Amazônia” – história; “Senzalas Mato-grossenses” – contos; e “Várzea Grande: passado e presente, confrontos”.
Como autor de várias músicas, destaca-se “A Marcha do Centenário e o Hino Oficial de Várzea Grande”.
Gostava de festas, de tomar uns whiskys de vez em quando e era frequentador assíduo do Bar e restaurante Kavú. No esporte, participava apaixonadamente na vida do Clube Esportivo Operário Várzea-grandense, indo sempre aos estádios para acompanhar os jogos.
Ubaldo Monteiro da Silva ocupou com muita competência uma cadeira na Academia Mato-grossense de Letras e no Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.  
Foi presidente da Casa da Cultura de Várzea Grande e da Biblioteca Municipal. Quando alguém necessitava de informações históricas da cidade de Várzea Grande, não tinha dúvida, buscava o socorro providencial de Ubaldo Monteiro.
Tamanho conceito rendeu a Ubaldo Monteiro grandes homenagens. Ele foi agraciado por várias entidades e órgãos governamentais. Entre as honrarias recebidas pelo reconhecimento aos seus serviços prestados, Monteiro recebeu a Ordem de Mérito de Mato Grosso e a Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso. São as maiores honrarias conferidas a um cidadão mato-grossense pelo Poder Executivo e pela Assembleia Legislativa.
“Guardadas as devidas proporções, Ubaldo Monteiro da Silva é uma espécie de Olavo Bilac pós moderno”, justificava o também poeta e historiador Lenine de Campos Povoas, um dos mais respeitados de Mato Grosso.
Ubaldo Monteiro da Silva morreu aos 88 anos no dia 23 de maio de 2004.
Assim era Ubaldo Monteiro, poeta, jornalista, escritor, historiador, coronel da Polícia Militar, amigo de todas as horas e imortal!!!!!!!!!

[1] É Jornalista em Mato Grosso. Fonte: http://www.folhamax.com.br/opiniao/ubaldo-monteiro-o-historiador-maior-de-vg/85815
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