Descendentes de escravos brigam por terra quase 120 anos após abolição
A abolição da escravatura no Brasil, em 13 de maio de 1888, não significou o fim das comunidades que reuniam os negros fugidos das senzalas. Pelo contrário.
Libertada num país que não era o deles e ainda muito preconceituoso, boa parte dos ex-escravos se amontoou em quilombos - alguns organizados desde o período de opressão, outros formados depois da abolição.
Diversas comunidades descendentes dos quilombos daquela época, batizadas de quilombolas (do cruzamento de canhambora, "escravo fugitivo" em tupi-guarani, com kilombo, "cabana", em quimbundo, língua africana), hoje lutam com fazendeiros e mineradores não mais pela liberdade, mas por terras onde viver.
Um dos conflitos mais conhecidos é o da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, antigo entreposto do tráfico negreiro. O lugar é disputado com a Marinha, que mantém por lá uma base naval que serve de centro de treinamento de militares.
Ano passado, outro entrevero virou notícia. Na época, 300 moradores de quilombolas do Pará bloquearam uma estrada de acesso a um canteiro de obras da Companhia Vale do Rio Doce, na região de Moju.
Eles se rebelaram porque a empresa não teria entregado uma série de projetos prometidos à população para compensar os prejuízos ambientais causados pela construção de uma tubulação para o escoamento de bauxita.
Especialistas em causas negras apontam a lentidão do governo em reconhecer o direito à terra dos remanescentes de quilombos como a maior causa dos conflitos atuais.
"Os direitos dos índios são reconhecidos desde a época colonial. Mas os das quilombolas apareceram pela primeira vez apenas na Constituição de 1988", diz Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que trabalha na defesa do direito territorial das comunidades indígenas e negras no Brasil.
"O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) só começou a se preparar para a questão recentemente, com a contratação de antropólogos", afirma Lúcia.
Do lado do governo, o desafio é grande. Os grupos se organizaram de modos diferentes ao longo do tempo, passando por fugas, ocupação de terras livres e isoladas, doações, recebimento de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, heranças e até pela simples permanência nas grandes propriedades nas quais seus parentes trabalhavam.
Como se não bastasse, eles abrigam também índios e mestiços. Além disso, entre as comunidades há as que têm realmente origem escrava e outras que são apenas formadas por negros excluídos que se aglutinaram em núcleos.
Se fossem reunidas todas as áreas que se auto-intitulam quilombolas, elas formariam um território do tamanho da Itália ou do estado de São Paulo - são mais de 30 milhões de hectares habitados por uma população estimada em 2,5 milhões de pessoas. Elas estão espalhadas por mais de 800 municípios em todos os estados, à exceção do Acre e de Roraima.
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