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| Jornalista Wilson Pires |
A década de quarenta foi à fase decisiva
para o encaminhamento de Várzea Grande rumo ao progresso. Nem os cinco anos da
2ª Guerra, nem os anos restantes da ditadura foram obstáculos para o
crescimento do 3º distrito cuiabano, cujo desenvolvimento já não recebia a
fiscalização e o controle da Prefeitura da Cidade Verde - Cuiabá, a qual,
diga-se de passagem, muito pouco se interessava por Várzea Grande.
Tanto isso é fato, pois tudo que foi realizado na pequena vila
durante o período distrital de Cuiabá, foi feito pelo Estado e nunca pelo
Executivo Municipal cuiabano.
Primeira ponte
Em 1942, graças à supervisão do interventor Júlio Muller,
inaugura-se a primeira ponte sobre o rio Cuiabá e o Várzea-grandense, liberado
da incômoda balsa, aumentam o seu comércio com a capital, fornecendo produtos
de primeira necessidade como carne, leite, galináceos, suínos e seus derivados,
lenha, carvão, chinelos, material de construção e grande quantidade de cereais,
que eram transportados por dezenas de carroças-mascates e auxiliando assim o
suprimento do mercado cuiabano.
Os pescadores de Várzea Grande, em todos os tempos foram grandes
abastecedores do mercado cuiabano.
Para os varzeanos não importava a guerra lá na Europa,
interessava apenas mais escolas e pontes. Em 1945, no final do governo de Júlio
Muller que o próspero distrito recebe a tão sonhada iluminação pública.
Era também o fim da ditadura e da II grande guerra. A
liberdade que ressurgiu para os povos humilhados por Hitler, foi acompanhada
juntamente com a libertação da democracia no Brasil.
O Várzea-grandense respirou feliz, antevendo a possibilidade de
adquirir a autonomia da área reservada ao 3º distrito cuiabano, e com a
constituinte de 1947, a subdivisão política do Estado tornou-se necessária, a
fim de acomodar determinadas regiões mato-grossenses, cuja população e riqueza
tinham crescido durante os 15 anos da ditadura.
Emancipação
Em 1947, Licínio Monteiro da Silva foi eleito deputado estadual
e com ele, apoiado pela UDN, sob o comando de Gonçalo Botelho, foi eleito o Dr.
Benedito Vaz de Figueiredo, outro constituinte de 1947. Várzea Grande foi
incluída entre as prioridades e a 23 de setembro de 1948 conseguiu sua
independência, com a promulgação da lei nº 126. Foi realizado o sonho de todo o
povo Várzea-grandense de ver um dia, sua terra transformada em cidade, apesar
da relutância de alguns cuiabanos.
Para a formação do novo município, além das terras do antigo 3º
distrito cuiabano, foi incorporado uma área livramentense, somando cerca de 600
Kms2. Cinco anos mais tarde foi anexada também a Várzea Grande a área do
distrito de Passagem da Conceição, totalizando assim 682 Kms2.
Era governador de Mato Grosso o engenheiro Arnaldo de
Figueiredo, que nomeou o Várzea-grandense Major Gonçalo Romão de Figueiredo
para exercer o cargo de prefeito do mais novo município, até que se realizassem
eleições.
Instalação da Câmara Municipal
No dia 25 de julho de 1949, foi instalada a Câmara Municipal do
novo município, com seus cinco primeiros vereadores eleitos: Benedito Gomes da
Silva, Manoel Santana do Nascimento, João Nepomuceno de Magalhães, Júlio
Domingos de Campos e Generoso Tavares, escolhidos nas eleições de 29 de maio
daquele ano.
Foi seu primeiro presidente o vereador Benedito Gomes da Silva,
que em sessão extraordinária do dia 27 de julho de 1949, deu posse ao prefeito
eleito, Miguel Leite da Costa, que governou o município até o dia 31 de outubro
do mesmo ano. Miguel Leite da Costa governou o município por apenas cinco meses
e quatro dias, pois após uma recontagem de votos a Justiça Eleitoral declarava
prefeito eleito o senhor Gonçalo Botelho de Campos, que também disputara as
eleições e foi declarado derrotado por uma contagem mínima de votos.
Política e políticos...
Várzea Grande, como a maioria dos municípios brasileiros passa
por dificuldades em todas as áreas. É necessário unirmos forças para
mostrar o que está acontecendo com a segunda maior cidade do estado.
Principalmente com a grande transferência de responsabilidades ao poder
municipal por parte da União e do Estado.
As distorções provocadas pelo desequilíbrio financeiro nas contas
municipais refletem, negativamente, e inviabilizam, assim, a execução das
políticas públicas. Com isso, o município é prejudicado, principalmente, na
qualidade da prestação de serviços à população.
Os programas oficiais do governo são criados seguindo uma
política vertical. Os municípios são os verdadeiros executores das estratégias,
aplicando muitas vezes recursos próprios para mantê-los. Com isso, o município
vai assumindo cada vez mais responsabilidades. O resultado do desequilíbrio se
reflete diretamente nos cofres municipais.
Dentre os vários problemas enfrentados pelos municípios
destacamos: A desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos; A
sobrecarga do município para a execução de política públicas firmadas por meio
de programas e convênios com a União e o Estado que não realizam as
transferências necessárias; A judicialização da saúde e a redução no
financiamento da educação básica.
Vale ressaltar que a qualidade e eficiência dos serviços
prestados pela prefeitura à população para a execução de políticas públicas em
saúde e educação dependem dos recursos transferidos pelos governos federais e
estaduais. Ou seja, quanto menos repasses para educação ficam crianças fora de
escolas, sem transporte escolar, sem merenda, pouca qualidade no aprendizado, o
que resulta em mais evasão escolar.
Quanto menos repasses na saúde faltarão vagas nos hospitais,
medicamentos, equipes do PSF, combate à dengue, o que resulta em mais
sofrimento para população.
Diminuindo os repasses para investimentos em obras e
infraestrutura, diminuirão as contratações, investimentos no comércio e
serviços, capacidade de compra pela população, o que resulta em mais demissões
e desemprego.
O que perguntamos é, com o aperto financeiro que vive todos os
prefeitos, com que dinheiro se poderá contar para arrumar recursos para
garantir a segurança da população nas vias públicas municipais como: engenharia
de tráfego, sinalização das vias, quebra-molas, faixas de pedestres e a
realização de projetos de educação no trânsito, garantindo a segurança e
reduzindo o número de acidentes nas vias municipais.
É preciso estabelecer mecanismos que impeçam que o governo
federal crie despesas para estados e municípios sem apontar a respectiva fonte
de custeio. A medida é fundamental para que possamos reequilibrar o Pacto
Federativo, de maneira que municípios e estados sejam capazes de atender com
dignidade, respeito e qualidade os cidadãos.
Temos que discutir em Várzea Grande temas como da educação, onde
a prefeitura têm enfrentado um grande desafio, especialmente nos últimos anos,
de promover avanços. A necessidade de se garantir uma escola para todos e a
incessante busca de uma educação de qualidade, de manter e construir novas
unidades escolares, formação de professores e uso de tecnologias de informação.
Ocorre que o financiamento das ações diretamente relacionadas à
educação como transporte escolar, merenda, salário e qualificação dos
professores dependem de repasses de verbas do governo federal, o que coloca o
gestor municipal em uma situação de dependência.
É fácil perceber que o valor repassado é insuficiente para
custear a despesa, ficando as prefeituras responsáveis pela obrigação.
O pacto atual da divisão de recursos e obrigações pode-se dizer
que funciona como verdadeira “ficção”, dada a centralização de poder e recursos
na União.
O que falta na política é o debate de idéias, as conversas
frente a frente e o aprofundamento dos assuntos que fazem parte do cotidiano
das pessoas.
Vivemos uma crise política e econômica e por isso precisamos
chamar a atenção dos governos para a realidade. Não podemos deixar que a crise
faça morrer a principal célula do sistema, que é o município.
Na “Cidade Industrial”, em especial, a alternância de “Poder”
por maus administradores nos últimos anos levou o município a um estado
lastimável de abandono e de acusações de corrupções em todos os setores. O
várzeagrandense é ordeiro, trabalhador e inteligente, por isso acredita em dias
melhores.
Em Várzea Grande, como em muitos municípios brasileiros,
tradicionalmente se comemora a data de fundação da cidade que é 15 de maio de
1867, mas não deixa de ser importante a data de aniversário de “Emancipação
Política Administrativa” que é 23 de setembro de 1948.
[1] É
jornalista em Mato Grosso – Fonte: http://www.folhamax.com.br/opiniao/vaju-67-anos-de-emancipacao/60063
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